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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 16:30

TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC/15

Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado, ao julgar ação movida por cooperativa de crédito.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:42

DECRETO Nº 9.181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Altera do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 08:58

Plenário do Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos públicos

Senadores já haviam aprovado mais cedo texto-base da PEC no plenário. Proposta estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 14:44

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (01 a 05 de Agosto de 2016)
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 16:09

Advogados têm benefícios na Caixa Econômica via convênio com a OAB

A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:45

Lei dos Portos faz 1 ano sob duras críticas

Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:45

Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil

Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20

Estrangeiros nas empresas brasileiras

Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:00

Ministério da Saúde concede registros a 24 profissionais do Mais Médicos

A responsabilidade pela fiscalização da atuação dos profissionais foi mantida a cargo dos conselhos regionais de Medicina
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:15

Para ministro, Estados Unidos fizeram espionagem industrial contra o Brasil

Para ministro das comunicações, a partir do momento que fazem escutas e monitoramentos de dados políticos e de empresas, questão não é segurança, mas espionagem industrial
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:30

MP dos Portos: Senado convoca sessão extraordinária hoje

Sem definição na Câmara, a MP perderá a validade se não for votada pelo Senado até quinta-feira
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:20

Dengue, roubos e massacres urbanos

Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:40

Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

O acusado teria emitido parecer favorável a uma operação, o que teria causado prejuízo de quase R$ 40 milhões aos investidores da Funcef
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:30

Justiça do Rio: produção alta e baixos custos

Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:00

Empresa indeniza por quebra de contrato

A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:20

Plano deve autorizar cirurcia em paciente

A seguradora deverá autorizar a colecistectomia videolaparoscópica com colangiografia, bem como as despesas decorrentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:50

Juiz relembra Contestado para negar reintegração de posse em Caçador

Concessionária de transporte ferroviário público ajuizou ação contra o projeto municipal de Caçador que implantou um parque de lazer para os moradores em área de domínio da ferrovia
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:30

Juiz manda GDF construir nova unidade prisional

Governo tem 60 dias para apresentar projeto de licitação e que há R$ 23 mil reais previstos para o investimento no sistema penitenciário
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27

Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:05

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 2650

Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado, ao julgar ação movida por cooperativa de crédito.

Altera do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

Senadores já haviam aprovado mais cedo texto-base da PEC no plenário. Proposta estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos.

Clipping de Legislação (01 a 05 de Agosto de 2016)

A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira

Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido

Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil

Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares

A responsabilidade pela fiscalização da atuação dos profissionais foi mantida a cargo dos conselhos regionais de Medicina

Para ministro das comunicações, a partir do momento que fazem escutas e monitoramentos de dados políticos e de empresas, questão não é segurança, mas espionagem industrial

Sem definição na Câmara, a MP perderá a validade se não for votada pelo Senado até quinta-feira

Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?

O acusado teria emitido parecer favorável a uma operação, o que teria causado prejuízo de quase R$ 40 milhões aos investidores da Funcef

Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados

A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação

A seguradora deverá autorizar a colecistectomia videolaparoscópica com colangiografia, bem como as despesas decorrentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Concessionária de transporte ferroviário público ajuizou ação contra o projeto municipal de Caçador que implantou um parque de lazer para os moradores em área de domínio da ferrovia

Governo tem 60 dias para apresentar projeto de licitação e que há R$ 23 mil reais previstos para o investimento no sistema penitenciário

Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.

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